# Registro público: TJPI — 00001358920188180103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-08-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11eed2d6f9c8abd1b4e6af40e8d189323fc571d25b975647a601b98eda20569a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-08-07
- **Último ato com data válida:** 2020-11-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-12-18** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2019-12-12** — Audiência (TPU 970)
> **2019-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-11** — Audiência (TPU 970)
> **2019-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-08-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-08-22** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-08-07T17:39:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2018-08-07T17:40:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2018-08-22T09:33:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2018-08-23T07:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-11-06T19:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-11-06T19:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-11-11T09:45:36.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-12-09T09:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-12-12T15:49:48.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2020-08-19T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2018-08-21T09:48:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2018-08-07T17:39:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2018-08-21T16:11:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2018-08-22T09:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-02-16T10:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2019-12-18T09:12:45.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2020-08-19T11:52:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}
- 2020-11-25T09:30:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-08-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-08-07 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-21 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-22 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2019-11-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-11-11 — Audiência; Juiz(a); preliminar; designada — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-09 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-12 — Audiência; realizada; Juiz(a); preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-12-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-08-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-08-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-12-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPI — 00001943020198180075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160360/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- [TJPI — 00001945520188180078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159689/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000307920218171350](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161263/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DA MATA
- [TJPE — 00000306920208171300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156780/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJMA — 00001777820208100140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426031/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- [TJPA — 00002296520188140065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961077/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
- [TJMA — 00001543320198100055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3959411/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- [TJPE — 00000167020198171090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952387/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA