# Registro público: TRE-SP — 06000189020206260372 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA - **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-12-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961101/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961101.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** da68dbd8e6e5bf68f89dae0d3d960e0e6d0caf3614b7fc625ed1af56b1794c2b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-12-18 - **Último ato com data válida:** 2021-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2021-02-10** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2021-02-10** — Procedência (TPU 219) > **2020-12-18** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-18** — Conclusão (TPU 51) > **2020-12-18** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Coincidência Biométrica ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-12-18T16:13:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"}} - 2020-12-18T16:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"}} - 2020-12-18T16:13:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"}} - 2021-02-10T12:42:39.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"}} - 2021-02-10T13:25:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"}} - 2021-02-10T13:25:04.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15331", "nome": "372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12565](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12565) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Coincidência Biométrica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-12-18 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-12-18 — Conclusão; para decisão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-02-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-02-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T23:37:28\.803000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20201218161344 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-12\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: da68dbd8e6e5bf68f89dae0d3d960e0e6d0caf3614b7fc625ed1af56b1794c2b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-SP — 06000183820266260192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3974738/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA - [TRE-MS — 06001311020226120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296406/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MS - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS - [TRE-SP — 06000184920206260418](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962583/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 418 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PEDREIRA - [TRE-SP — 06000189220236260305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3957632/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO - [TRE-TO — 06000657820236270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5296121/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-TO — 06000352820236270006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295826/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-TO — 06001177420236270001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294918/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-TO - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / GABINETE DA CORREGEDORIA - [TRE-PA — 06000012520226140079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5292748/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 12565 - Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PA - Órgão julgador (atual / relacionado): 372 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PIRAPORINHA / 079ª ZONA ELEITORAL DE URUARÁ PA