# Registro público: TJPE — 00000013520198173440

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396113/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396113.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e98db170260982f973a460dc1d43cb424ff65ebcdf98163b7fdb3a0b5f72dd00

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-03
- **Último ato com data válida:** 2023-05-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-15** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-12** — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
> **2020-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-08-04** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Rural (Art. 48/51) | Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-03T17:58:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-03T17:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-05-28T11:27:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-07-19T16:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-04-15T14:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-29T14:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-07T10:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-26T13:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-08T10:39:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-08T10:40:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-26T14:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-07T16:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-07T17:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-07-16T13:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-24T05:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-08-04T14:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-08-27T10:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-10-19T07:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-28T14:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-11-10T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-11-13T08:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-11-13T08:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-05-15T15:10:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}]}
- 2021-07-28T18:34:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-10T15:42:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-13T16:35:29.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-07-22T17:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-16T17:04:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-12T11:54:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2021-07-28T18:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6098](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6098)
- [Outros processos do assunto TPU 6096](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6096)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF4 — 00103316919994047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765040/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6096, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- [TJMT — 00001561520148110034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727313/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6096, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- [TJAP — 00009905920168030005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2724986/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6096, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
- [TJMT — 00000676020208110008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1399628/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6096, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- [TJES — 00000314920208080057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1389366/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6096, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- [TJMT — 00000645220138110105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1370659/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6096, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- [TRF5 — 00014924220254059840](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218315/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6096, 6098
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1ª Relatoria da Turma Recursal
- [STJ — 00003921220154059999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766032/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6096
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA