# Registro público: TRT2 — 00003794220155020063 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 63ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962349/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962349.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5532845fba7d01aa2c6aa5a8848b9a70a9634b764e761e9eeb3ff8298f13b81d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 54 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-27 - **Último ato com data válida:** 2021-03-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-13** — Definitivo (TPU 246) > **2021-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-03-05** — Publicação (TPU 92) > **2021-03-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-03-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-02-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-02-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-02-11** — Publicação (TPU 92) > **2021-02-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2021-02-11** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Terceirização/Tomador de Serviços | Ente Público | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-05T00:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-05T11:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-06T01:48:31.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-10-06T01:48:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-11-07T00:45:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-11-11T15:33:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-11-12T09:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 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2020-12-16T14:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-17T01:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-17T01:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-17T01:36:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-17T01:36:32.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-18T10:24:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-18T12:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-19T01:35:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-12-19T01:35:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-08T17:37:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-09T11:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-09T12:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-09T12:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-09T12:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-11T01:39:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-11T01:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-11T01:39:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-11T01:39:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-02-23T00:49:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29962", "nome": "63ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962349.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14040](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14040) - [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Terceirização/Tomador de Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Ente Público — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-10-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-11-24 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-12-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2021-02-09 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2021-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2021-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2021-02-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2021-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/53` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-09 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-02-09 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/52` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-13T01:49:42\.840000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150227000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5532845fba7d01aa2c6aa5a8848b9a70a9634b764e761e9eeb3ff8298f13b81d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004478420135020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4485781/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14040, 14043 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 55ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003818420125020461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3956878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14040, 14043 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - [TRT4 — 00007225120125040204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962186/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 14018, 14040 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS - [TRT2 — 00002058120115020254](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2241421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14018, 14040, 14043 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão - [TRT23 — 00001297020165230101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3969225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14040, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE - [TRT4 — 00007189820105040522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3960183/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14040, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM - [TRT4 — 00007261820125040292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3955355/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14040, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL - [TRT24 — 00240297220215240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1496590/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14040, 14043 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 63ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 5532845fba7d01aa2c6aa5a8848b9a70a9634b764e761e9eeb3ff8298f13b81d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 5532845fba7d01aa2c6aa5a8848b9a70a9634b764e761e9eeb3ff8298f13b81d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)