# Registro público: TJPE — 00000233720228172390

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- **Classe:** Guarda de Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962736/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3962736.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dc1844c133b07056a2835035d85e1f1475bd76a9566ada4b6acd10b6a542a6e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-19
- **Último ato com data válida:** 2022-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-03** — Petição (TPU 85)
> **2022-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-21** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2022-01-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-01-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Perda ou Modificação de Guarda

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-19T15:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-01-19T15:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2022-04-19T12:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-04-19T12:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-05-03T09:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-07-13T12:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-01-21T08:31:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-07-13T12:20:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12090](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12090)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPE — 00000288920228172380](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900122/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 12090
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- [TJSE — 00000384220178250067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382615/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12090
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / SANTA ROSA DE LIMA
- [TJSE — 00017781920188250061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382502/) — classe: Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa; referências coincidentes: 12090
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / POÇO VERDE
- [TJPE — 00000289520208173500](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4870699/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 12090
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- [TJPE — 00000284920218172340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4784484/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 12090
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJAP — 00016160920248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3797766/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12090
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- [TJMT — 00002026020208110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3415521/) — classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; referências coincidentes: 12090
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJAP — 00010843520248030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2942640/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12090
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Guarda de Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana