# Registro público: TRF2 — 50003209420224025110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Vara Federal de São João de Meriti
- **Classe:** Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396528/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396528.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f0171c29ea73fbf462bf088bf0d506afa8d83ffea0ad5ee56736ba5b537f28f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-02-10
- **Último ato com data válida:** 2022-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-10** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-02-10T19:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10342](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10342)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/0`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 50133642020214025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/246394/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal de São João de Meriti / 8ª Vara Federal de São João de Meriti
- [TRF2 — 50050838020184025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3017992/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 7ª Vara Federal de São João de Meriti
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- [TJPB — 00004312420138150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3753471/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal de São João de Meriti / Vara Única de Conceição
- [TJPB — 00002498020148152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2296147/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal de São João de Meriti / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- [TJPB — 00002523520148152001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2295547/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal de São João de Meriti / 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- [TRF2 — 01169400920174025158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161022/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10342
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal de São João de Meriti / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF4 — 00241492420044047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131206/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal de São João de Meriti / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TJES — 00001569020178080002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121564/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10342
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Vara Federal de São João de Meriti / 1ª VARA - ALEGRE