# Registro público: TRE-ES — 06003098320206080019

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 19 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3965462/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3965462.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** edd0c15241ca5dbf655dc6207a8ecdc046ee85e3ba2bf48f6e6f2eee5906b39d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-29
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2020-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-18** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-29T17:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T16:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T20:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T20:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-30T20:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-02T12:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T01:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-06T01:01:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T16:58:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-08T16:58:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T19:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-11T19:51:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T18:20:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-15T02:46:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T16:12:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T16:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T14:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T14:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T03:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-24T03:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T09:50:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T19:05:21.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-29T17:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T13:27:34.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T09:50:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T09:50:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-19T20:03:05.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63889", "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-02 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-11 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-13 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-20 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-20 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-10-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-10-20? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-27 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-ES — 06003089820206080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973368/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002855220246160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441343/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MT — 06003218920246110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158424/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL / 14ª Zona Eleitoral
- [TRE-ES — 06003176020206080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3943357/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06003106820206080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3941599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003212720166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147568/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003236820166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138279/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003226520246110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131286/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 19 ª ZONA ELEITORAL / 17ª Zona Eleitoral