# Registro público: TRE-PI — 00000235420176180061

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-09-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396582/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396582.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bdbc766c51f9e497164da8b6e3ee8da02bd3dd0a7c877627df2506372b75c3f6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-09-11
- **Último ato com data válida:** 2022-02-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-10-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-10-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-02** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-10-02** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-10-01** — Procedência (TPU 219)
> **2019-10-01** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-09-11T09:13:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-05-30T09:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-01T07:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-04-16T12:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-04-22T12:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-04-23T11:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-07-30T08:51:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2019-10-01T07:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-02T07:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-10-09T07:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-09T07:10:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-11-27T08:59:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-05-30T10:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14421", "nome": "009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-06-14T07:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-01T07:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-01T07:36:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-02T07:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2019-10-09T07:10:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-07T08:31:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}
- 2022-02-07T08:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14474", "nome": "061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002804620166210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4882233/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001480620196140015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4877166/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 15ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002796120166210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875565/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06002234020206020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4805262/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 0 Relatoria Jurista 1
- [TRE-PA — 00000885620176140030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4763952/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002553920246150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4762010/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-MG — 06000097420246130203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4733308/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11769
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 203ª Zona Eleitoral - Paracatu
- [TRE-PI — 06002112320246180038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4707602/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11769
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI