# Registro público: TJPI — 00001338820178180060 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA - **Classe:** Dissolução Parcial de Sociedade - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-02-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966368/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966368.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3698ff02bdfcadb7285c20eece80906108ac725af01ba388c4876ffd35068865 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-02-07 - **Último ato com data válida:** 2022-08-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-10** — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) > **2020-05-11** — Definitivo (TPU 246) > **2020-05-11** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-05-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-12-05** — Documento (TPU 581) > **2019-12-05** — Documento (TPU 581) > **2019-11-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-11-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2019-09-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-01-24** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Fixação | Reconhecimento / Dissolução ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-02-07T09:28:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-02-07T12:57:01.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}, {"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-02-08T12:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-03-28T13:21:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-08-02T13:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-08-16T10:48:20.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-09-28T13:58:25.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-10-18T10:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2018-03-05T13:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2018-03-05T13:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2019-09-27T12:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2019-11-21T08:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2019-11-21T09:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2019-12-05T09:25:28.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2019-12-05T09:25:35.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2020-05-11T11:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2018-01-24T11:15:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2022-08-10T13:29:08.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "adiado o julgamento", "valor": 97}, {"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "adiado o julgamento", "valor": 97}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-02-07T09:28:07.000Z — Recebimento (TPU 981) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-02-07T13:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-03-28T11:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2017-11-30T17:05:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2018-01-24T14:02:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2020-05-11T11:46:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} - 2020-05-11T11:47:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11319", "nome": "VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6239](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6239) - [Outros processos do assunto TPU 7677](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7677) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Fixação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reconhecimento / Dissolução — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-02-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-02-07 — Remessa; outros motivos; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-03-28 — Audiência; designada; conciliação; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-08-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-08-16 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2017-09-28 — Audiência; Juiz(a); realizada; conciliação — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2017-10-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2017-11-30 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-03-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-09-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-12-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2019-12-05 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-05-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-05-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2022-08-10 — Retificação de Classe Processual; adiado o julgamento; adiado o julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-11-30 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-17T13:29:41\.653000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170207092806 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-02\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 3698ff02bdfcadb7285c20eece80906108ac725af01ba388c4876ffd35068865 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPA — 00002833020088140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4554018/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239, 7677 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA - [TJPE — 00000228720208172110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966080/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6239, 7677 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - [TJPE — 00000221720208172780](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3797388/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 6239, 7677 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Divórcio Litigioso - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM - [TJES — 00000361420178080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1539586/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239, 7677 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 1ª VARA - CASTELO - [TJAP — 00002096720218030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/757178/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6239, 7677 - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA UNICA DE MAZAGAO - [TJPI — 00002040520148180090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5293603/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - [TJPI — 00001991120188180100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280089/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7677 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO - [TJPI — 00001995620138180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5278499/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7677 - Coincidência literal — Tribunal: TJPI - Classe processual (atual / relacionado): Dissolução Parcial de Sociedade / Inventário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.995.880 do STJ: dissolução parcial de sociedade](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1995880/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.995.880 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 18 de junho de 2024, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de dissolução parcial de sociedade, liquidação de sentença e embargos de terceiro. Esta página transcreve o texto **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dissolucao, parcial, sociedade - **SHA-256 do HTML autoral:** 517b3793490e2b032f82edc93a4d5935b256810bbf0a6a72daf92d69e80603aa - **SHA-256 do registro documental:** 3698ff02bdfcadb7285c20eece80906108ac725af01ba388c4876ffd35068865 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1995880%2F) ### [Dissolução parcial: por que a lei preserva a empresa](https://wikijuridica.com.br/empresarial/dissolucao-parcial-sociedade-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Dissolução parcial de sociedade é o instituto jurídico que permite a saída de um ou mais sócios sem encerrar a pessoa jurídica. Em vez de liquidar toda a empresa, apura-se apenas o valor devido ao sócio que se afasta, e o negócio continua funcionando com os sócios remanescentes. O termo aparece com frequência em processos judiciais, mas também descreve **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** dissolucao, parcial - **SHA-256 do HTML autoral:** 9859bf8c94e48b5cfbf915ee47f1d894d59de529b7782d60d3ea1e7f228a52cb - **SHA-256 do registro documental:** 3698ff02bdfcadb7285c20eece80906108ac725af01ba388c4876ffd35068865 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fempresarial%2Fdissolucao-parcial-sociedade-o-que-e%2F)