# Registro público: TJRN — 00024137520108200107

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966883/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966883.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bc36a5aabe8557ef894be4beb228f47d14c02ce6ad30811279e155f31648a154

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 127
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-09
- **Último ato com data válida:** 2020-03-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-06** — Redistribuição (TPU 36)
> **2015-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-01** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-01** — Petição (TPU 85)
> **2015-09-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-09-15** — Publicação (TPU 92)
> **2015-09-15** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2010-11-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2011-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-03-11T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2011-03-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-03-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-04-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-04-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2011-05-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-09-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-10-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2011-11-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-12-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-01-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-03-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2012-04-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-07-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2012-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-01-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-01-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-02-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-04-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-05-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-06-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-08-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2013-10-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}
- 2014-03-14T14:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5815", "nome": "VARA CÍVEL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (INATIVO)"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 127 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966883.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00212489120148130778](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129568/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- [TJES — 00001571920218080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128733/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- [TJMG — 00225965520138130334](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126325/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / Terceira Vice-Presidência
- [TJRN — 00115276520108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125891/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / 12ª VARA CÍVEL
- [TJPA — 00003385320128140077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125615/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA ÚNICA DE ANAJÁS
- [TJPI — 00001945720048180042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125392/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / Vara de Conflitos Fundiários
- [TJRR — 08014485720198230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123745/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / VARA CÍVEL
- [STJ — 00004364420238260586](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123196/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS