# Registro público: TJES — 00001136820198080040 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - PINHEIROS - **Classe:** Inquérito Policial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-01-31 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966931/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966931.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 283b023c41791f849da11ce493d3f3b7a7f35740f2f0bd57e91f1cec4c631ec0 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Furto ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:24:23\.921208627Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190131144612 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 283b023c41791f849da11ce493d3f3b7a7f35740f2f0bd57e91f1cec4c631ec0 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000021920228043200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249286/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais - [TJES — 00001617220218080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5249747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA - [TJPB — 00006918020168150221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248326/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara Única de São José de Piranhas - [TJAM — 00000027520258043600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5247819/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Vara de Garantias Penais e de Inquéritos Policiais - [TJAP — 00022377220258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4501385/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / Gabinete 01 da Central de Garantias - [TJGO — 00149574420198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3969690/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 2ª Vara Criminal (crimes em geral) - [TJPB — 00004693220198150731](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968489/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / 1ª Vara Mista de Cabedelo - [TJAP — 00017267420258030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3964325/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PINHEIROS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Inquérito policial: o que é e como funciona](https://wikijuridica.com.br/glossario/inquerito-policial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** inquerito, policial - **SHA-256 do HTML autoral:** 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919 - **SHA-256 do registro documental:** 283b023c41791f849da11ce493d3f3b7a7f35740f2f0bd57e91f1cec4c631ec0 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Finquerito-policial%2F)