# Registro público: TJES — 00000011920198080002

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA - ALEGRE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396708/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396708.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02c8e00c5e1a7ecae0dee85fca56b6dd2d31a9e4013fe5b9bfc4c82070334d47

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Dano

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001551420238080029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097504/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJGO — 00197272320198090140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086646/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / Vara Judicial
- [TJGO — 00196711620188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5079263/) — classe: Relaxamento de Prisão; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- [TJES — 00001548420248080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085991/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / VARA ÚNICA - IBATIBA
- [TJES — 00001552020258080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5080734/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- [TJPE — 00000257620218170600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376581/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- [TJAP — 00021174420218030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4376339/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJSP — 00087064020148260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3649003/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA - ALEGRE / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS