# Registro público: TJMT — 00002467020208110015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3967447/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3967447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a20ffefeec7e9c5046a78a1f2c8ddba5b7d6a96dba1637e2e2b884e22061a1b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-10
- **Último ato com data válida:** 2026-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-31** — Remessa (TPU 982)
> **2020-01-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-01-10** — Distribuição (TPU 26)
> **2020-01-10** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Estupro de vulnerável

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-10T13:19:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-10T18:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-13T12:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-13T12:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-07-31T17:45:02.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2026-07-31T17:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-13T12:30:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-20T08:20:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}
- 2020-01-21T15:10:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7341", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 11417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMA — 00002083020198100077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5028394/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11417, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- [TJPI — 00001510320208180029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4321630/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11417, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- [TJRR — 08000650520238230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1989074/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA CRIMINAL
- [TJMG — 00148528820198130175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034189/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- [TJAP — 00029519720238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033648/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [TJMG — 00143460420108130313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033226/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003246820118140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033132/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
- [TJMA — 00002093520198100038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030293/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 11417
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Primeira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA