# Registro público: TRT19 — 00001543120155190004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3967740/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3967740.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 51666accb8b68d7b535481fd4a72f807ecf875b2687e2db1db74dad8ba6e83eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 200
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-06
- **Último ato com data válida:** 2023-08-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-02** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-01** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-08-01** — Conclusão (TPU 15101)
> **2023-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-08-01** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Risco | Gratificação de Férias | Incorporação | Membro de Cipa | Outras Hipóteses de Estabilidade | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários | Assédio Moral | Atos Discriminatórios | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-06T10:40:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-03-11T13:26:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-07-21T18:13:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-08-16T12:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-18T17:13:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2016-01-26T00:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-01-26T00:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-02-04T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2016-04-09T18:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-04-09T18:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-12T11:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-15T00:03:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-07-28T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-05-11T10:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-02T00:03:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-07T10:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-08-18T00:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-22T12:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-08-22T12:07:34.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-01-30T00:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-30T00:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-31T11:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-06T00:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-14T20:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-27T10:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-04-02T00:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-04-10T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-05T11:35:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-11-05T11:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-23T12:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-30T11:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-31T01:20:40.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-07T11:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-08T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-19T09:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-29T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-08-29T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-09T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-09T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-09-11T11:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-17T09:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-17T10:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-17T10:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-04-13T09:22:16.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
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- 2018-08-16T15:43:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2019-03-29T19:59:47.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2020-09-17T10:13:15.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2020-09-17T10:51:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-09-30T10:24:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2022-04-07T14:19:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2022-04-07T14:56:27.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2022-04-25T10:00:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-03T12:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-20T11:06:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-03-31T16:37:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2023-04-16T09:34:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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- 2023-04-16T14:44:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-05-08T08:28:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-05-22T15:25:55.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2023-05-25T11:30:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-06-02T20:51:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2023-06-06T20:20:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-06-07T13:41:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2023-06-19T11:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2023-08-01T12:32:52.000Z — Conclusão (TPU 15101)
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- 2023-08-01T14:47:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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## Navegação contextual

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- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00003135320125040664](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1993140/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13879, 13913, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT23 — 00001544720205230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598974/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13989, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00004702020115020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13879, 14020, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00003909820145020033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13879, 13913
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00000911920125040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/667763/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13989, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00004683520115020086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4648570/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13879, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 86ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00006205120175230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13879, 14032
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- [TRT9 — 00000631820195090411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4650481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13879, 14020
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ