# Registro público: TJMT — 00002406620018110003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- **Classe:** Inventário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968006/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968006.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc091a42ff57539db4b04142165f337fdacacde64e8fec2dbbfbf6ca2e29b383

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 926
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-01-08
- **Último ato com data válida:** 2024-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-07-20** — Remessa (TPU 123)
> **2024-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-22** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-16** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-08** — Petição (TPU 85)
> **2024-04-26** — Reativação (TPU 849)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Inventário e Partilha

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-01-08T13:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2003-06-11T13:19:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2003-07-29T16:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-09-16T12:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-10-09T17:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-10-15T13:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2003-10-17T11:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-05-04T15:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2004-07-09T16:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-01-21T12:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2005-01-21T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2005-03-01T12:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-04-26T15:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-04-27T14:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2005-04-27T14:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-07-25T14:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2005-07-28T14:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2005-08-19T14:01:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-11-07T15:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2005-11-07T16:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2006-05-31T13:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2006-10-06T17:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2007-05-19T10:53:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2007-06-26T12:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-06-29T14:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-06-29T17:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-07-05T17:28:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-07-05T17:29:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2007-10-15T16:05:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-10-15T16:05:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2007-10-16T10:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-10-18T14:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-10-18T14:25:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-10-18T14:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-10-29T17:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2007-10-30T13:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-10-30T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-10-31T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-11-05T15:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}
- 2007-11-09T12:22:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6511", "nome": "Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 926 · parte 1 de 24.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968006.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7687](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7687)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 926 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Inventário e Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-01-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-10-30 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/497`
- 2007-12-04 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/516`
- 2008-05-12 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/566`
- 2009-10-21 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/663`
- 2014-03-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/796`
- 2015-04-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/798`
- 2021-12-07 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/904`
- 2022-03-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/908`
- 2022-05-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/909`
- 2022-07-21 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/910`
- 2022-11-03 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/911`
- 2023-05-02 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/914`
- 2024-03-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/371`
- 2024-05-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/377`
- 2024-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/379`
- 2024-07-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/383`
- 2024-07-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/384`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-10-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/497`
- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2007-12-04? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/516`
- Que questão do assunto «Inventário e Partilha» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2008-05-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/566`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00002825220018110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430597/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
- [TJMT — 00003420320178110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157436/) — classe: Arrolamento Sumário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inventário / Arrolamento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- [TJMS — 00002305319888120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161213/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única
- [TJMT — 00002214320158110044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687871/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
- [TJRN — 00114811320098200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159379/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJRN — 00116767120048200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158459/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- [TJPE — 00000307119898170810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156673/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / VARA DE SUCESSÕES E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- [TJMS — 00002298220048120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155791/) — classe: Inventário; referências coincidentes: 7687
  - Coincidência literal — Classe processual: Inventário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Vara Única