# Registro público: TRE-MT — 06001871620206110010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968299/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968299.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 21d9d43a9dd7403f8637772cb01f2a8b30cc7b5c74519598355d43e19f642da8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2021-09-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-23** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-18** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-29** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-23** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T19:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-10-02T11:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-04T19:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T18:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-09T15:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-15T10:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-15T11:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-16T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-16T12:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-16T21:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-18T17:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-18T18:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-18T18:04:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-18T18:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T19:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-19T19:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-20T15:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T15:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-21T14:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-23T15:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-23T17:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-08T18:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-12T02:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-12T02:13:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-15T11:40:54.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-10-16T12:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-20T15:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-24T02:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-29T11:54:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-29T15:57:11.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-28T19:10:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-18T15:33:28.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
- 2020-10-20T13:43:52.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-29T11:54:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-29T11:54:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18T13:10:04.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-09-23T10:57:11.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-09-23T10:57:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-23T10:57:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23T10:57:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11619](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11619)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-18 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-23 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-10-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-09-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2021-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-29 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-23 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06001940820206110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3997006/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06002855220246160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441343/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RS — 00003212720166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147568/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06001915320206110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001889820206110010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3970768/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00003236820166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138279/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002524720206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-RS — 00003221220166210084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124274/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11619, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Zona Eleitoral / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL