# Registro público: TJPE — 00000232120158171440

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- **Classe:** Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968437/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968437.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bf7d69c921d41868a770153e807c712b8693207e6224c0d22c7d680c6430746b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-14
- **Último ato com data válida:** 2023-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-05-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-09-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-07-16** — Publicação (TPU 92)
> **2015-07-10** — Procedência (TPU 219)
> **2015-05-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-05-19** — Petição (TPU 85)
> **2015-03-06** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Retificação de Nome

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-14T17:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-01-14T18:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-02-03T13:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-05-19T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-05-19T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-05-19T07:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2015-01-21T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-19T14:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-25T12:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-06T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-10T12:45:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2015-07-16T17:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-16T16:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-16T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-23T10:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-19T07:47:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-19T07:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-19T07:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7735](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7735)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Retificação de Nome — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-02-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-05-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-07-10 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-07-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-09-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-11-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-12-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-05-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-05-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-05-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-19 para o assunto oficial «Retificação de Nome»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000306620218172001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150726/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 4ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
- [TJPR — 00000171820258160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156114/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7735
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- [TJAP — 00032464020238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159953/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 1ª Vara Cível de Macapá
- [TJPE — 00000307820228173570](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146547/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- [TJPE — 00000262320188172910](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453480/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
- [TJPA — 00003422420078140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158533/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00003417520148141875](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157122/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- [TJMT — 00003413620208110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154332/) — classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; referências coincidentes: 7735
  - Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR