# Registro público: TRT17 — 00001490820165170011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968546/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968546.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d49fe7ae698dd04abe2b184d84553abb0df95c340ba6bbe77b9e82ee904de4b4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-04
- **Último ato com data válida:** 2016-11-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-11-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-11-28** — Desistência (TPU 463)
> **2016-11-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2016-11-28** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2016-11-28** — de Instrução (TPU 12749)
> **2016-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-10-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2016-10-10** — Conclusão (TPU 15101)
> **2016-10-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2016-08-30** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adjudicação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-04T17:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-02-04T17:53:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-02-15T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-02-15T16:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-02-15T16:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-02-15T16:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-02-20T00:04:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-02-20T00:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-04-07T18:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-04-07T18:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-04-22T10:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-04-25T17:42:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-04-29T11:55:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-04T12:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T12:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T12:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T13:04:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T13:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T13:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T13:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T13:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-05-06T13:24:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-07-11T17:11:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-07-13T18:39:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-07-13T18:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-07-26T13:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-07-26T13:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-07-27T00:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-07-27T00:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-02T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-02T00:09:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-03T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-09T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-30T00:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-08-30T00:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-09-06T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-10-10T16:17:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-10-12T00:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-10-12T00:10:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}
- 2016-10-19T00:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22256", "nome": "11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968546.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13053](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13053)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adjudicação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-02-04 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-02-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-04-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-04-25 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-04-29 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-07-11 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-07-13 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-07-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2016-10-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-11-28 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2016-11-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/55`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-11\-01T20:01:30\.425000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-11\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160204175300
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d49fe7ae698dd04abe2b184d84553abb0df95c340ba6bbe77b9e82ee904de4b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00001400320185170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689066/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TRT17 — 00001517520165170011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3933668/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- [TRT15 — 00011616820135150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154095/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Votuporanga
- [TRT17 — 00000672620205170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1990457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT15 — 00009830720115150087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4439969/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 1ª Vara do Trabalho de Paulínia
- [TRT22 — 00003516820215220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979047/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- [TRT15 — 00008646120135150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / Vara do Trabalho de Votuporanga
- [TRT22 — 00003427720195220108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13053
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS