# Registro público: TRE-PB — 06001768020206150040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968574/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968574.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 203c34e4602207963422d5a892f219a05a87a9ac7e1c298d9a412fcd9f7d5fc4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2020-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-26** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-19** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T13:52:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-10-16T11:07:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-18T17:18:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-21T10:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-25T14:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T14:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T14:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T14:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-26T18:33:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2020-10-13T17:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-15T17:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-19T16:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-19T16:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-19T16:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-25T02:36:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T02:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T02:36:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T02:36:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T02:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T02:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-25T18:16:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2020-10-26T17:13:41.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
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- 2020-09-25T13:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2020-10-19T15:24:13.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2020-10-25T18:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14271", "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"}}
- 2020-10-25T18:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-09-26 — Apensamento; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-19 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-10-26 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-25 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000607420246150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213098/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- [TSE — 06001736020206020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3970478/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-PE — 06001566920246170145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157867/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CARTÓRIO DA 145ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000636220246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212513/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-AM — 06005039420246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157829/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001180920246120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157509/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-CE — 06000935720246060078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425671/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- [TRE-PI — 06001868220206180027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424731/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11645
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI