# Registro público: TRT13 — 00000010720235130029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-01-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396865/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396865.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0bddffa4cdde5f640b07c06728636581bbf872ab4a3e94a31d43110c7feb9cc8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-01-02
- **Último ato com data válida:** 2023-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-04** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-03-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-03** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adicional de Antiguidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-01-02T09:54:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-01-02T09:54:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2023-01-10T10:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-01-10T20:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-11T07:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-23T18:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-02-07T17:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-02-13T15:33:22.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2023-02-14T07:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-02-14T07:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-03T07:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-03-03T09:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-03-03T09:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-12T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-15T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-15T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-15T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-15T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-03T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-03T07:10:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-04T01:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-04T01:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-04T01:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-04T01:49:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-10T20:38:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-13T15:33:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-02-13T15:33:22.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-03-03T09:30:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-03T09:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13871](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13871)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adicional de Antiguidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-01-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-01-02 — Audiência; inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-02-13 — Audiência; inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2023-03-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-03-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2023-03-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2023-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-03-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2023-03-04 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-03 no assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00001111920175130028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2234847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002776620225130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109681/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT2 — 00005288420155020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00000034020245130029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/376066/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT20 — 00004229120205200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158679/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00005282020115020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005297820145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153004/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT5 — 00000646820195050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho