# Registro público: TJSP — 00022758120118260180

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968819/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968819.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cc6c3d8600141788062611b193f064e61005b2a58e72a33579d334c3bef477de

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 106
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-10
- **Último ato com data válida:** 2022-01-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-29** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-28** — Remessa (TPU 123)
> **2021-01-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-08-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-14** — Documento (TPU 581)

- **Movimentações com datas não validadas:** 1

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-10T14:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-03T09:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-03T09:15:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-03T17:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-16T09:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-16T09:11:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2012-01-20T17:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-08-11T18:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-06T18:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-10-08T11:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2015-10-09T09:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-09T14:44:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29T09:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2016-04-13T13:03:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2016-04-14T16:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-09T10:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-08-09T15:13:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-12T15:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T18:23:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-08-24T17:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-10-17T19:12:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-31T16:17:03.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2016-11-04T11:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-11-07T10:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-08T15:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-02T11:34:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-03T16:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-28T17:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 106 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968819.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc6c3d8600141788062611b193f064e61005b2a58e72a33579d334c3bef477de.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Leve — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-05-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-15 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2017-05-16 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2017-09-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2018-01-31 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2018-07-05 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2018-08-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-11-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2019-11-29 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2019-11-29 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-01-14 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2020-01-14 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2020-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2021-01-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2021-01-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2021-01-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2021-01-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2022-01-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/79`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-26 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/73`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T03:24:18\.880084697Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110510132046
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-05\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: cc6c3d8600141788062611b193f064e61005b2a58e72a33579d334c3bef477de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00092224319948260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363806/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJSP — 00063772319978260024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5237936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / 03 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- [TJAM — 00000343520158046800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107916/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / VARA DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
- [TJSP — 00111408219948260344](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4363745/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- [TJPR — 00000275020158160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104718/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJES — 00001991620258080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104244/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- [TJMS — 00001878820208120101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4362976/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / 2ª Vara Criminal
- [TJDFT — 00102704820138070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972682/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3386
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00022758120118260180 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 106 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-01-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cc6c3d8600141788062611b193f064e61005b2a58e72a33579d334c3bef477de.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** cc6c3d8600141788062611b193f064e61005b2a58e72a33579d334c3bef477de
- **SHA-256 do comentário:** 5760cbc9503b26e196fc366b5710b8e876fe2b05efa372738d791ba666b5b15d