# Registro público: TRE-MT — 06001932920206110008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 08ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968872/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968872.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c0e28190440e52c1013b8af14eb6d0afaa9df22b5902beec9374e7d19d492d4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-12-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-27** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-26** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T09:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T09:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-17T10:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-17T10:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T00:12:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-20T11:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-22T19:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-22T19:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-26T22:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-20T06:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T19:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27T04:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T04:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T20:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T17:46:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T09:00:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T22:00:08.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-02T20:05:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-02T20:05:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17T17:15:49.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-12-27T10:15:12.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-12-27T10:15:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-27T10:15:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-27T10:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-17 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-11-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-03 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-12-27 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-12-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-12-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2021-12-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-02 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-27 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003218920206110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PA — 00001105320166140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3969083/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
- [TRE-CE — 06001249320206060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- [TRE-MT — 06003206820206110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003214520246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159886/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003533420246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159862/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002553520246180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159856/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TRE-MS — 06001182220206120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS