# Registro público: TRT16 — 00161996220185160013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Acailandia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968898/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3968898.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 219dcb83dede5f3df4d55e6152fcbb0ff084b55ea8cc9919a9c821b5fbce530c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Condições Degradantes | Adicional de Produtividade

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14021](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14021)
- [Outros processos do assunto TPU 13878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13878)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT16 — 00162515820185160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766871/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878, 14021
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT16 — 00161329720185160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2752166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878, 14021
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- [TRT2 — 00004828520115020064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777681/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT16 — 00162021720185160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3987559/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13878, 14021
- [TRT14 — 00002148020175140001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4771405/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT20 — 00003921020215200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770485/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT24 — 00242122220195240036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769897/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
- [TST — 00008018720155080115](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4769776/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13878
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Acailandia / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES