# Registro público: TRE-MT — 06001897820206110044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3969489/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3969489.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4540e15189c2422afed4c1d7c9d485521cd108cebd2682ea8790d75a286f7d24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2021-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-08** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-11** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-31** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T13:09:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-26T14:05:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-26T14:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-30T10:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T10:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T10:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T10:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T10:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T10:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-30T11:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-01T19:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-06T16:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T15:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-15T09:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-18T17:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-18T17:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-21T10:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-09-30T11:57:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-07T00:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07T00:23:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T17:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T02:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T02:49:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-31T15:34:19.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-18T13:55:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-26T13:09:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-30T10:34:19.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
- 2020-10-15T09:26:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-18T17:32:33.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-18T14:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-18T14:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:45:00.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-12-11T15:12:58.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-10-08T11:08:49.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-08T11:08:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08T11:52:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08T11:52:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000945720206120032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 32ª ZONA ELEITORAL - RIBAS DO RIO PARDO-MS
- [TRE-AL — 06003881920206020055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945453/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 0 Relatoria Juiz Federal
- [TRE-SC — 06000415920246240046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 46 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001482420206170116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000462720246050138](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945433/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002761120246150035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945419/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TSE — 06004322220206240024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945402/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- [TRE-PI — 06002372020246180006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4945386/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 006ª ZONA ELEITORAL DE BARRAS PI