# Registro público: TRE-RN — 00002624720166200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396949/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396949.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 80401de49619b79c32e82c5b9ff058e0a652c39ad4c62b02580871ac69ea7c11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-31** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T10:48:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T13:47:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T09:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T09:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T09:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T14:39:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T14:40:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T14:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-04 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00002806820166200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396538/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002460420166060052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396640/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ 1
- [TRE-RS — 00003283920166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159634/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000631320166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198478/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002159120166210043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423054/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001334220166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3686115/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001634920166120010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211475/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
- [TRE-PR — 00001421520166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1474530/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes