# Registro público: TRF3 — 09384494919864036183

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397015/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397015.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0e2251e54d828d6782c1e3798f437faed8888466c1d4919aade751bb6c184d08

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

## Movimentações processuais (fonte)

-  — Petição (TPU 85)
-  — Reativação (TPU 849)
-  — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6099](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6099)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF4 — 00100415419994047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744626/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Maringá
- [TRF6 — 00000727520084013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739755/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- [STJ — 00003922620074036126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4733254/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TRF6 — 00000672220094013803](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731020/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- [STJ — 00003896720088160071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4713376/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [TRF4 — 00059382820044047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4705119/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Maringá
- [TRF4 — 00069655120014047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704501/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Maringá
- [TJPR — 00000125520158160070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4700106/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6099
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8? VARA FEDERAL PREVIDENCI?RIA DE S?O PAULO / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO