# Registro público: TRE-PI — 06001474120206180074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3970601/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3970601.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 621b0b606629e57c9f796bb39014bf887c590024146f5defdac42e5770cd6812

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-10
- **Último ato com data válida:** 2021-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-03-22** — Reativação (TPU 849)
> **2021-03-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-12-15** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-12-15** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Convenção Partidária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-10T14:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-14T09:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-22T08:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-12-15T09:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-22T20:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-23T07:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-23T07:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-23T07:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-24T02:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-24T02:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-24T15:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-09-10T14:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-16T11:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-09-23T07:22:51.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
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- 2020-09-29T12:13:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-09-29T12:13:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
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- 2020-12-15T09:08:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2020-12-15T09:08:37.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-12-17T08:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-12-17T08:01:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2020-12-17T08:01:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2021-03-22T19:40:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2021-03-22T19:40:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2021-03-24T09:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2021-03-24T09:19:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14487", "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"}}
- 2021-03-24T09:19:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11753](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11753)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TSE — 06004998820206270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110620/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / GABINETE JURISTA 1
- [TSE — 06004839420246050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105752/) — classe: Recurso em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / GABINETE STJ1
- [TSE — 06004897620246260078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097874/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-RJ — 06000828520206190149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097228/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- [TRE-PA — 00009141220166140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095762/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000823320206190037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082437/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ
- [TRE-PA — 00002607620166140080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5078249/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06008377420226020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075812/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11753
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI / 0 Relatoria Jurista 1