# Registro público: TRT19 — 00001541120185190009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3971633/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3971633.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f9f8786d109a47619e0439a271fe8973f9ce4e213e068f877e621ee6a644c5c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-02-23
- **Último ato com data válida:** 2018-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-07-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-07-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-07-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-07-13** — Publicação (TPU 92)
> **2018-07-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-07-12** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2018-07-12** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2018-07-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-03-27** — Inicial (TPU 12747)
> **2018-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reajuste Salarial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-02-23T21:28:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-25T10:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-26T23:16:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-27T10:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-27T10:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-27T13:37:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-03T00:02:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-03-03T00:02:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-03-07T13:31:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2018-03-08T08:25:36.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-03-13T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-03-27T10:17:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-12T12:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-12T13:34:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-13T00:03:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-13T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-26T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-30T11:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-30T11:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-26T15:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-27T10:45:11.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-02-27T10:45:11.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-12T13:34:08.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-30T12:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}
- 2018-07-30T13:06:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47210", "nome": "9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-02-23 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-02-26 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-02-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-03-07 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-27 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-12 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2018-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-07-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-07-26 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-07-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-07-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-07-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-30 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT19 — 00001527620205190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT10 — 00001878320235100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161650/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13931
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT5 — 00000649220245050102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161289/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
- [TRT19 — 00001529420205190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973481/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT19
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT3 — 00001670620135030017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00242350220215240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT4 — 00010239520125040010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00005302020155020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 7ª Vara do Trabalho de Santos