# Registro público: TRT18 — 00003268220255180122 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Itumbiara - 02a Vara - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-04-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972234/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972234.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 56157546dacddfc5016170bca30e04d5a32a29df368a8a9131865d02ff71c460 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-04-14 - **Último ato com data válida:** 2025-05-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-20** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2025-05-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-05-06** — Publicação (TPU 92) > **2025-05-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-05-05** — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472) > **2025-05-05** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-05** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2025-05-05** — Conclusão (TPU 51) > **2025-04-14** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anotação/Baixa/Retificação ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-04-14T15:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-05T11:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-05T12:22:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-05T12:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-06T05:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-06T05:02:41.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-20T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-20T09:27:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-05T12:22:52.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} - 2025-05-20T09:28:43.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29296", "nome": "Itumbiara - 02a Vara"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-04-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-05-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-05-05 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-05-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-05-05 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-05-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-05-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-20 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-05T10:11:02\.829000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250414152511 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 56157546dacddfc5016170bca30e04d5a32a29df368a8a9131865d02ff71c460 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT21 — 00003141720165210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162837/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / Vara do Trabalho de Goianinha - [TRT4 — 00010259220135040701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162843/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - [TRT8 — 00000340820225080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475293/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - [TRT14 — 00000266120255140404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737555/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada); referências coincidentes: 13745 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC - [TRT19 — 00002046820175190010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / 10ª Vara do Trabalho de Maceió - [TRT4 — 00010254220105040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT6 — 00000893120215060281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162811/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / BARREIROS - 01A VARA - [TRT23 — 00001772220255230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162807/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745 - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 02a Vara / VARA DO TRABALHO DE SORRISO