# Registro público: TRT15 — 00008616420135150041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itapetininga
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-06-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972869/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972869.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a3aff3abc0f9ee19de8e40f1920f9a033ff9565cc314851bf3cb54d52dff81f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 153
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-06-03
- **Último ato com data válida:** 2025-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-13** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2025-08-06** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-08-06** — Remessa (TPU 123)
> **2024-04-25** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2023-04-19** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-04-19** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-12-14** — Provisório (TPU 245)
> **2022-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-12-03** — Publicação (TPU 92)
> **2022-12-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-12-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-29** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-06-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-06-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-07-12T11:36:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-10-02T20:01:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-11-08T18:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-01-20T11:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-06-02T11:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-02-02T10:37:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-02-24T10:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-07-17T11:53:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-08-05T11:52:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-08-11T11:56:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-10-15T11:49:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2015-10-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2015-10-16T13:17:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2016-04-07T20:01:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-04-25T12:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2016-10-10T11:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2016-11-30T15:10:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2016-12-02T11:46:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2018-01-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2018-10-22T11:28:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2018-11-13T13:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-03-13T11:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-05-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-05-29T16:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-08-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-08-15T16:13:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-08-16T10:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-08-22T15:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-08-27T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-08-27T00:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}
- 2019-08-27T00:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18808", "nome": "Vara do Trabalho de Itapetininga"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 153 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972869.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 153 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-06-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-05 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-05-29 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-08-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2021-10-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2021-10-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2021-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2021-11-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2021-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2021-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2022-11-29 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2023-04-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2023-04-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2024-04-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2025-08-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2025-08-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/152`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-10-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2019-05-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-15 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00004510620135150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212737/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetininga
- [TRT15 — 00008620220145150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3972846/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00000533020115150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166256/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itapetininga
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001983920225140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424980/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itapetininga / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC