# Registro público: TJAM — 02028721020108040020

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973162/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973162.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 152900984452c3835f712f4e433bc0d6dadd5fa837f95ce3af7f1a8e083040c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-31
- **Último ato com data válida:** 2023-11-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-01** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-08-05** — Documento (TPU 581)
> **2011-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2011-08-04** — Documento (TPU 581)
> **2011-07-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-08-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2010-08-09** — Publicação (TPU 92)
> **2010-08-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2010-07-23** — Documento (TPU 581)
> **2010-06-10** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-04-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2010-04-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-06-10T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2010-06-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-07-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2010-08-09T09:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2011-07-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2011-08-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2011-08-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2011-08-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2023-11-01T01:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2010-03-31T12:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2010-08-09T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2018-05-14T09:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}
- 2018-05-14T09:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72103", "nome": "16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02066829020108040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3974101/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10441
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJAM — 02336328120198040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1995582/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 10441
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 17ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJRN — 00020011320118200107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691711/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10441
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA
- [TJAM — 02071453220108040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3961051/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10441
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- [TJSE — 00317923520198250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159768/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00319769320168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159506/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJSE — 00317419220178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159380/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- [TJPE — 00000307420218173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10441
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA