# Registro público: TJPA — 00002333020158140123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973340/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973340.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 70b4e3174639236c5421b1d9e0f486d0ea309655bf6adaf18d95747d7790b71b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-23
- **Último ato com data válida:** 2024-08-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-28** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-19** — Arquivamento (TPU 228)
> **2024-08-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-14** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-04-05** — Documento (TPU 581)
> **2024-04-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-23T10:28:37.000Z — Remessa (TPU 982)
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- 2022-07-08T15:14:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"}}
- 2022-10-04T13:12:30.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-04-05T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"}}
- 2024-04-05T13:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-08-08T08:49:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-14T09:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-14T09:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-19T09:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-08-21T19:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-08-27T11:03:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2024-08-28T17:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-01-23T10:28:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-01-29T08:50:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-01-21T10:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-08-10T10:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-06-16T08:50:19.000Z — Decisão (TPU 3)
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- 2022-08-10T10:38:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"}}
- 2024-08-08T08:42:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"}}
- 2024-08-19T09:59:03.000Z — Arquivamento (TPU 228)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6122", "nome": "VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO"}}
- 2024-08-27T11:04:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJGO — 00184663620198090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4857435/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- [TJMA — 00001983420118100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856276/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- [TJMA — 00002009820138100130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855721/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
- [TJPA — 00003094920128140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4856198/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3370
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TJPR — 00000136820168160114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855606/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / MARILÂNDIA DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJGO — 00186661220198090146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855583/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- [TJES — 00001467020238080023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4855514/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / 2ª VARA - PIUMA
- [TJPA — 00003119220038140107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4854923/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
