# Registro público: TRT16 — 00162017320205160009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Caxias
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973363/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973363.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8f6b2dad356babb257c88fe52e3f07e51d3187ce980e956a4c512f897125bc3e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Rescisão Indireta

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13968](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13968)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00008985720125040292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- [TRT23 — 00001573220215230111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682614/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
- [TRT17 — 00001835620265170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
- [TRT24 — 00242081320215240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- [TRT4 — 00008978520115040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001573820255230096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682468/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- [TRT3 — 00001492020155030112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682419/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT18 — 00004059720255180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682410/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13968, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Caxias / Goiânia - 13a Vara