# Registro público: TRT3 — 00001221220115030101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3974882/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3974882.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e49e06a91de76de7abcb50d299aaa556b38ab716540fa5ef721995ddc0949cbd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 37 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-09 - **Último ato com data válida:** 2016-11-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-11-16** — Recebimento (TPU 977) > **2016-09-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-09-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2016-09-19** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-19** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-08** — Conclusão (TPU 51) > **2016-09-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-09-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-24** — Mandado (TPU 106) > **2016-08-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-08-08** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2011-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2011-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2016-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2016-09-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2011-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-04-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2011-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-06-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2011-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2011-12-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-09-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2016-09-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2016-11-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977) **Movimentações nesta parte:** 1–37 de 37 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 37 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-03-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2011-03-18 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2011-04-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-08-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-08-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2016-08-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2016-08-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2016-08-24 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2016-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-09-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2016-09-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2016-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-09-19 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2016-09-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2016-09-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-09-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-11-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-03-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-03-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:10:27\.484392190Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2011\-02\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e49e06a91de76de7abcb50d299aaa556b38ab716540fa5ef721995ddc0949cbd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00001220420115030039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas - [TRT3 — 00001203520105030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Bom Despacho - [TRT9 — 00000540820185090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13944, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT3 — 00001227320155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3973033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13944, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00005309820135020088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162599/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005318320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Diadema - [TRT24 — 00242354420185240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162304/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 2ª Vara do Trabalho de Dourados - [TRT2 — 00003848620135020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976604/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo