# Registro público: TRE-BA — 00002130320166050194

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397491/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397491.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2beab0b8ba302d9c0eeb68e774f4eef7bf527916745f5f594ebca39ae6a8140d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-07-14
- **Último ato com data válida:** 2017-07-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-07-14** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Eleições - Eleição Proporcional | Eleições | Eleições - Eleição Proporcional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-07-14T10:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-PR — 00000801520186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1468594/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- [TRE-PR — 00005024720166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1695544/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-BA — 00000750620166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417627/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00005886920126050056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412134/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 56a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00002771320166050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408893/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11646
- [TSE — 00001865620166160180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/789958/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Agravo de Instrumento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 00000157320196110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/406292/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MT
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 194a. ZONA ELEITORAL/BA / 38ª Zona Eleitoral