# Registro público: TRT4 — 00007351720115040291

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975381/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975381.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 45b8238c2dbc94c8bd36dd86c662e244ab9e1e7f217b9dc39f71ec28368a1974

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-11-08
- **Último ato com data válida:** 2022-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-12-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-11-05** — Publicação (TPU 92)
> **2022-11-03** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-09-28** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária | Gratificação de Função | Contribuições Previdenciárias | Adicional de Insalubridade | Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-11-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-11-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-01-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-01-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2013-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-12-16T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-12-17T00:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-12-17T00:04:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-06-10T17:14:13.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2022-06-15T11:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-06-15T16:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-06-16T01:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-06-16T01:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-06-28T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-06-28T11:47:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-07-05T16:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-07-06T12:48:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-07-06T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-07T01:31:04.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-07-07T01:31:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-15T00:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-19T17:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-08-22T19:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-09-13T16:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-09-15T01:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}
- 2022-09-15T01:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47003", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975381.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)
- [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Gratificação de Função — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contribuições Previdenciárias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-11-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-04-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2013-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2013-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2013-06-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2019-10-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-12-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-12-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2022-06-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2022-06-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2022-06-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2022-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2022-07-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2022-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2022-11-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2022-11-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2022-12-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-04-19? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-09-30 para o assunto oficial «Correção Monetária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/56`
- Que questão do assunto «Correção Monetária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/58`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00001765520265230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128564/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13386, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT12 — 00000634420245120060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984851/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13386, 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE LAGES
- [TRT23 — 00001295920265230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3983482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13386, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- [TRT23 — 00000281520245230081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1481072/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13386, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- [TRT2 — 00005284320125020063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149169/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13748, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 63ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00001795020155020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1993290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13748, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT20 — 00001501920195200006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1997926/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 13386, 13748
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT12 — 00000914720165120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148870/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13385, 13910
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade
- **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
- **SHA-256 do registro documental:** 45b8238c2dbc94c8bd36dd86c662e244ab9e1e7f217b9dc39f71ec28368a1974
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)