# Registro público: TRT22 — 00003489120135220109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975682/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975682.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d059913f0488807cb83d6a48de87506bcc3c3afcedefc1df82f01c89d23ceac1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-03-05
- **Último ato com data válida:** 2023-08-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2013-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-06-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2013-05-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-05-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-05-08** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2013-05-08** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2013-05-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2013-05-08** — de Instrução (TPU 12749)
> **2013-03-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-03-05** — de Instrução (TPU 12749)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Mínimo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-03-05T22:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-03-05T22:31:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-03-06T17:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-05-08T14:57:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-05-08T14:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-05-08T15:01:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-05-09T10:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-05-09T10:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-05-29T00:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-06-17T14:55:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2023-08-21T17:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-05-08T15:01:14.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}
- 2013-06-17T14:57:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30312", "nome": "Vara do Trabalho de Valença do Piauí"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-03-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-03-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2013-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2013-05-08 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2013-05-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2013-05-08 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2013-05-08 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2013-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2013-05-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-06-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-17 no assunto oficial «Mínimo»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT22 — 00003470920135220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984454/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TRT22 — 00001588420155220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1991444/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT19 — 00002042120175190058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159043/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- [TRT22 — 00003445420135220109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3983217/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT22
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- [TRT12 — 00000917020165120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152981/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT13 — 00002793620215130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149279/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara do Trabalho de Guarabira
- [TRT5 — 00000644320185050251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148416/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- [TRT24 — 00242319020135240051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT22 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ / Vara do Trabalho de Mundo Novo