# Registro público: TRT23 — 00001259420235230066

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975741/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975741.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4742468ea4d34cfa411cf69d6222b5a93ca32756dbd3515b920281b34f88cfa3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 232
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-20
- **Último ato com data válida:** 2025-10-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-10-11** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2025-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-09-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-19** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-19** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-19** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Dano Moral / Material | Levantamento do FGTS | CTPS | FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Reflexos | Feriado em Dobro | Comissões e Percentuais | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Período de Afastamento - Reintegração | Salário in Natura | Estabilidade Acidentária | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Doença Ocupacional | Doença Ocupacional | Sócio/Acionista

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-20T10:51:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2023-02-23T11:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-05-17T06:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-11-14T06:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-01-28T20:29:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-08T08:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-04-02T10:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-08-30T15:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-09T08:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-09-23T11:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-10-04T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-13T09:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-20T15:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-20T15:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-08-20T15:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-09-08T15:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2025-10-06T13:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2023-03-02T07:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-02T07:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-03-02T07:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-04-03T10:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-11T09:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-31T12:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-05-31T12:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-09-05T12:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-17T07:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-10-17T07:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-07T11:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-07T11:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-07T11:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-14T09:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-14T09:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-14T09:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2023-11-14T09:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2023-11-24T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2023-11-24T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-11-24T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}
- 2023-12-01T15:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27397", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SORRISO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 232 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975741.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13390](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13390)
- [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471)
- [Outros processos do assunto TPU 13716](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13716)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13805](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13805)
- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13927](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13927)
- [Outros processos do assunto TPU 13935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13935)
- [Outros processos do assunto TPU 13983](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13983)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014)
- [Outros processos do assunto TPU 14024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14024)
- [Outros processos do assunto TPU 14037](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14037)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 232 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Dano Moral / Material — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Levantamento do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- CTPS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-16 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/210`
- 2024-08-16 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/222`
- 2025-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-08-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2025-08-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2025-09-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2025-09-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/205`
- 2025-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/206`
- 2025-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2025-10-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-10-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2025-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/208`
- 2025-10-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/209`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2024-08-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/210`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-08-16? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/222`
- Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-09-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/205`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT23 — 00000464720195230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1989860/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13935, 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT5 — 00000648620205050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13805, 14037
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- [TRT2 — 00001258620125020059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495042/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13927, 13935
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 59ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001293320255230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3945166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13805, 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- [TRT23 — 00001260520225230102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3936874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 14037
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT23
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 2ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- [TRT2 — 00005271920105020034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000698920195090325](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- [TRT2 — 00005262820145020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116634/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13839, 14037
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SORRISO / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires