# Registro público: TRT9 — 00000529620265090684 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975800/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975800.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 023f56e0226c212f866a30ffb49c413121170adba35520ba03aa81e57a75b524 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-19 - **Último ato com data válida:** 2026-05-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-05-27** — Petição (TPU 85) > **2026-05-14** — Petição (TPU 85) > **2026-05-10** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-10** — Publicação (TPU 92) > **2026-05-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-05-06** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-05-06** — Inicial (TPU 12747) > **2026-05-05** — Petição (TPU 85) > **2026-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Quebra de Caixa | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-19T14:58:21.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-01-20T11:33:11.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-01-28T04:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-01-28T04:14:42.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-02-08T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-02-14T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-05T17:29:39.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-06T09:35:13.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-06T09:49:31.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-06T10:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-06T10:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-10T02:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-10T02:40:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-10T02:40:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-10T02:40:27.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-14T08:58:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-05-27T18:44:45.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} - 2026-01-19T14:58:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20315", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13855](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13855) - [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Sucumbência — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Quebra de Caixa — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-20 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2026-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-01-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-02-08 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-02-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-05-05 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-05-06 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-05-06 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-05-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2026-05-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-05-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-05-27 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/22` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:30:47\.984000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260119145821 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 023f56e0226c212f866a30ffb49c413121170adba35520ba03aa81e57a75b524 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000893620255060331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13855, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / BELO JARDIM - 01A VARA - [TRT17 — 00000186020255170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740536/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13855, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / Vara do Trabalho de São Mateus - [TRT14 — 00001735020235140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3966492/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13855, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO - [TRT13 — 00001960520265130023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13855, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT21 — 00000806220255210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477773/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13855, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 6ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT2 — 00005309020145020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162107/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 8843, 8874 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005318220105020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 8843, 8874 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000533420265090053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3981453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 8843, 8874 - Coincidência literal — Tribunal: TRT9 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO / VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 023f56e0226c212f866a30ffb49c413121170adba35520ba03aa81e57a75b524 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Quebra de caixa: gratificação com natureza salarial](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/quebra-de-caixa-gratificacao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A quebra de caixa é uma parcela paga ao empregado que trabalha manuseando dinheiro — operador de caixa, tesoureiro, caixa de banco, de supermercado ou de farmácia — para compensar o risco de, no fechamento do expediente, faltar valor no caixa. Como quem conta cédulas o dia inteiro pode errar, o empregador paga essa gratificação justamente porque a função **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** caixa, quebra - **SHA-256 do HTML autoral:** 38645cef8bc03f5826ad358ea833c96af7877b89b420da15051d32d421bfe7cc - **SHA-256 do registro documental:** 023f56e0226c212f866a30ffb49c413121170adba35520ba03aa81e57a75b524 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fquebra-de-caixa-gratificacao%2F)