# Registro público: TJAL — 07000966820198020036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera
- **Classe:** Habilitação para Adoção
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397587/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397587.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** eb75848b1cb74cbd1cba94fec0051206f1d13ff9afd353577650b6724fdd6d97

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-19
- **Último ato com data válida:** 2022-08-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-08-11** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-12** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Adoção de Adolescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-06T18:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-02T01:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-09-21T13:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-19T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-06-16T09:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-06-12T01:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-01T14:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-01T14:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-05-25T14:22:34.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-05-08T11:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-27T08:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25T16:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-09-25T12:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-09-25T08:56:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25T08:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-02-19T16:17:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-19T11:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-12T11:23:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-07-12T11:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]}
- 2022-08-11T04:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2022-08-15T09:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15T09:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-21T13:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9975](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9975)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Adoção de Adolescente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-05-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-05-25 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-21 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2022-07-12 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-08-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2022-08-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-08-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 07009899820208020044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/583429/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
- [TJPB — 00006650320158150291](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098240/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 9975
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação para Adoção / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- [TJBA — 80006024520218050019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/654416/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9975
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- [TJAL — 07003539120168020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398948/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9975
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas
- [TJTO — 00031931120158272737](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/557456/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9975
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / Juizo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional
- [TJBA — 80000840520158050039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/544036/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9975
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
- [TJBA — 80024821420228050124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396365/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9975
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / 1ª VARA CRIMINAL
- [TJAC — 00007283920168010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259310/) — classe: Habilitação para Adoção; referências coincidentes: 9975
  - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação para Adoção
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de São José da Tapera - Vara do Único Ofício de São José da Tapera / Vara Cível