# Registro público: TJRS — 00026377320118210099

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - General Câmara
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975894/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975894.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e121be66a922bfab1c9fc8aa33932e269845d8fb991e01ed1b81136367a252bd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 46
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-10
- **Último ato com data válida:** 2022-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-04-19** — Provisório (TPU 245)
> **2020-09-14** — Provisório (TPU 245)
> **2019-03-25** — Provisório (TPU 245)
> **2019-03-22** — Remessa (TPU 123)
> **2018-12-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-04** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-11-05** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-10T14:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-09-02T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-10-24T11:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-05-18T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-05-18T14:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-07-11T14:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2016-07-11T14:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-07-28T10:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2017-07-31T10:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-08-30T17:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-10-19T09:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-12-04T13:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2019-03-22T15:01:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2011-08-25T17:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-27T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-05T16:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-25T11:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-08T14:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-11T16:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-13T11:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-19T14:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-06T19:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T16:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T09:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-17T10:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-14T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-13T15:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-13T15:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28T09:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28T09:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-01T16:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-09T17:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-11T17:38:54.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-08-27T10:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-30T17:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-18T11:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T16:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-14T13:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T19:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-29T09:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3975894.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impostos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-02 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-10-24 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-05-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-07-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-22 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-03-25 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-09-14 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2022-04-19 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2022-06-01 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2022-06-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00006316920068210099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3984020/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara
- [TRF6 — 00000269820184013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432091/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - General Câmara / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJAL — 08038214720208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161470/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRS — 00018817420058210099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3974921/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara
- [TJRS — 00126315320078210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160415/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - General Câmara / Vara Judicial - Tapera
- [TJAL — 08038206220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161390/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08037460820208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160961/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - General Câmara / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJPB — 00006741120138150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160848/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - General Câmara / Vara de Executivos Fiscais da Capital


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** execucao, fiscal
- **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
- **SHA-256 do registro documental:** e121be66a922bfab1c9fc8aa33932e269845d8fb991e01ed1b81136367a252bd
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)