# Registro público: TRE-PA — 00000277720186140058 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 58ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-05-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976440/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976440.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1f44c0dc6caa738d0aa2406264b63531c37a1648e67eede43b2e168023843d63 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 8 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-21 - **Último ato com data válida:** 2018-08-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-08-23** — Definitivo (TPU 246) > **2018-08-21** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-07-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-07-09** — Procedência (TPU 219) > **2018-07-09** — Conclusão (TPU 51) > **2018-06-28** — Documento (TPU 581) > **2018-05-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2018-05-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Alistamento Eleitoral - Cancelamento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-05-21T12:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-05-25T09:10:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-06-28T14:23:34.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-07-09T13:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-07-12T15:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-08-21T14:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-07-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} - 2018-08-23T10:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30501", "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11575](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11575) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 8 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alistamento Eleitoral - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-05-21 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-05-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-07-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-07-09 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-07-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-08-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-21 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-06\-17T23:16:56\.146000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-06\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180521123554 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-05\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1f44c0dc6caa738d0aa2406264b63531c37a1648e67eede43b2e168023843d63 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00001856920176140058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3985025/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Coincidência literal — Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000392320206090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141886/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11575 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS - [TRE-RN — 06003505420206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155358/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000130220176140035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992315/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00001063820176140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3989348/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06003499720246200049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152127/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06003488420206200039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149482/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 06000459220236240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148817/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 11575 - Coincidência literal — Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 58ª ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL