# Registro público: TJPA — 00002368220158140026

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE JACUNDÁ
- **Classe:** Embargos à Execução
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976584/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3976584.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a4dc18c5a2fbd83fcfa134191b64286977daa691a71571a24265bef76a3ca06f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-30
- **Último ato com data válida:** 2023-01-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-04-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-04-28** — Publicação (TPU 92)
> **2022-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-04-19** — procedência parcial (TPU 12452)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-08-31T12:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-04-01T09:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-04-18T14:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-04-19T09:32:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2022-04-25T17:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-04-25T17:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-04-28T00:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-04-28T00:08:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-05-23T04:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-23T04:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-23T04:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-05-23T04:33:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-06-26T01:18:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-01-26T10:32:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2015-01-30T08:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2015-01-30T08:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2022-03-18T09:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-01-25T09:57:01.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-01-25T09:57:01.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2015-06-19T11:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2016-06-20T10:18:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2022-03-15T11:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-03-18T09:41:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-04-18T14:25:04.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2022-04-19T09:23:02.000Z — procedência parcial (TPU 12452)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}
- 2023-01-30T09:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6200", "nome": "VARA ÚNICA DE JACUNDÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9518](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9518)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRN — 00089861120008200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973931/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 15ª VARA CÍVEL
- [TJMT — 00003252320128110082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972360/) — classe: Embargos à Arrematação; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Embargos à Arrematação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJMT — 00003252720158110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973851/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- [TJPI — 00001842620128180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973124/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJPA — 00003227120208140125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4972922/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- [TJES — 00001513920178080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971628/) — classe: Embargos à Execução; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- [TJMG — 00114708920188130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4971354/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / Terceira Vice-Presidência
- [TRT9 — 00000669320215090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4970863/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 9518
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos à Execução / Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE JACUNDÁ / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS