# Registro público: TRE-MT — 06001959620206110008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 08ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3977408/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3977408.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 979beafb09740fc2ade3a8054759fbd1987b26cfaebb946c10f79c688a1fc898

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-12-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-12-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-12-27** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-17** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-11-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-26** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T09:00:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T09:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T09:00:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T09:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-06T04:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-17T10:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-17T10:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T00:09:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-20T11:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-22T19:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-22T19:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-26T22:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-20T06:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-22T19:44:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27T04:49:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T04:49:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-02T20:00:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T17:46:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-25T09:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T21:43:52.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-02T20:05:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-02T20:05:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17T17:15:49.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-12-27T10:08:54.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-12-27T10:08:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-27T10:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-27T10:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 06002896720246110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879219/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 52ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06002212420246050040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4182308/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PE — 06001420620246170042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879197/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 42ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002251920206180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-PB — 06002683120206150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB
- [TRE-MT — 06002868120206110043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 43ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001429320246170013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879131/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002802920166210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4879101/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 08ª Zona Eleitoral / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
