# Registro público: TJPB — 00004693220208150461

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Solânea
- **Classe:** Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3977795/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3977795.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4705186f45abdc626208c7cdbde50d0ccb87815245f407489ac192792712e3ee

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-29
- **Último ato com data válida:** 2022-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-24** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2021-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-08-16** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-09** — Petição (TPU 85)
> **2021-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-07-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-06-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-04-12** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Busca e Apreensão de Bens

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-07-23T08:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-07-23T08:47:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-08-09T17:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-08-16T09:19:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-08-16T13:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2020-07-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-07-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2021-07-23T08:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2022-03-24T13:09:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}
- 2022-03-25T11:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7558", "nome": "Vara Única de Solânea"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10914](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10914)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Busca e Apreensão de Bens — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-07-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-07-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-04-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-04-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-06-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-07-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-03-24 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2022-03-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2022-03-24 para o assunto oficial «Busca e Apreensão de Bens»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPB — 00006509620188150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5042476/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 10914
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / 2ª Vara Mista de Pombal
- [TJES — 00001570620198080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155958/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 10914
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Pedido de Busca e Apreensão Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- [TJPI — 00001933520208180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153320/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 10914
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPB — 00004887420158150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4087576/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 10914
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- [TJPB — 00004771020188150451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4040171/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 10914
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPB
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / Vara Única de Sumé
- [TJAP — 00031900420238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145702/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 10914
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- [TJAP — 00031983720218030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5100140/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 10914
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- [TJES — 00001561020228080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094418/) — classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; referências coincidentes: 10914
  - Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Busca e Apreensão Criminal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Solânea / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES