# Registro público: TRT4 — 00007286520145040761

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978018/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978018.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ee1fa556b221eac3d875e2043eb76c3d487c1d8bfb074841acae6903ca3b8e7b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 133
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-13
- **Último ato com data válida:** 2023-12-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-04** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-10-23** — Petição (TPU 85)
> **2023-09-22** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
> **2023-09-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-15** — Petição (TPU 85)
> **2023-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2023-07-24** — Petição (TPU 85)
> **2023-06-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-22** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Equiparação Salarial | Horas in Itinere | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Indenização por Dano Moral | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário/Diferença Salarial | Integração em Verbas Rescisórias | Adicional | Salário por Equiparação/Isonomia | Aplicabilidade | Outras Relações de Trabalho | Salário Substituição | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho | Indenização por Dano Moral | Duração do Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-08-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2014-09-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2016-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2016-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-11-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2018-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47014", "nome": "VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO"}}
- 2018-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 133 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978018.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13693](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13693)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13924](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13924)
- [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833)
- [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 13942](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13942)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 12979](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12979)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 13882](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13882)
- [Outros processos do assunto TPU 14118](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14118)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 14031](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14031)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13764)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Equiparação Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/115`
- 2018-04-23 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2018-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/120`
- 2023-02-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2023-03-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/88`
- 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2023-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2023-05-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/106`
- 2023-07-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2023-08-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2023-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/109`
- 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/110`
- 2023-09-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2023-09-22 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/130`
- 2023-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2023-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/132`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-09-19 trata do assunto oficial «Equiparação Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/115`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2018-04-23 trata do assunto oficial «Equiparação Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/119`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-23 trata do assunto oficial «Equiparação Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/120`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T14:07:55\.428000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140812000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ee1fa556b221eac3d875e2043eb76c3d487c1d8bfb074841acae6903ca3b8e7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000493120225050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4010674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 13833, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TST — 00007183920105010019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4005016/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13764, 13833
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- [TRT5 — 00000245220215050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1989356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 13833, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / Vara do Trabalho de Eunápolis
- [TRT4 — 00010290920115040020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5184043/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00008620620125040004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514642/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00007260620125040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3950312/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13942
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00000307220145020031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176930/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13693, 13942
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000658220225050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5204718/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764, 14031
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO / Vara do Trabalho de Eunápolis