# Registro público: TRE-PI — 00000646820176180013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-10-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397813/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/397813.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1e490a7656c0113258c5a98aaccf9e59e9994bba327381602a41cdc2fbc19ad1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-10-19
- **Último ato com data válida:** 2021-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-17** — Improcedência (TPU 220)
> **2018-11-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-06-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-19** — Documento (TPU 581)
> **2017-10-19** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-10-19T17:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2017-10-19T17:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-03-08T12:13:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-03-08T12:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-06-29T13:19:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-11-29T12:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2018-12-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2019-03-26T16:59:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}
- 2021-03-24T08:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14426", "nome": "013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-10-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-06-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-12-17 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-03-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-CE — 00000183620196060048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398920/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 48 ª ZONA ELEITORAL - NOVA RUSSAS
- [TRE-RS — 00002154620166210155](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424562/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000073920196060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398881/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-MS — 00000122120186120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396914/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-CE — 00000167720186060088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/396559/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- [TRE-RS — 00000424420176210007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214214/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000261220186210151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475905/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001070920166240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/398728/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12046, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / PLENO