# Registro público: TJSP — 00005092020178260200

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE GALIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-11-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978696/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978696.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 482f065474dcc72c9368b6f8c6bf2fefa38b89aeccff95188b1d99d367970926

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 296
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-11-08
- **Último ato com data válida:** 2020-12-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-24** — Publicação (TPU 92)
> **2020-11-23** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-11-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-26** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-11-08T16:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2017-11-08T16:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-08T16:54:59.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2017-11-09T09:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-09T15:07:09.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2017-11-09T15:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-11-10T09:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-13T17:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-17T10:02:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-21T11:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-19T17:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22T09:32:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-23T11:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T11:15:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-01-26T11:35:32.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-28T17:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T09:37:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-03-02T15:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T10:20:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-03-07T11:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-16T17:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T09:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-19T15:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T10:14:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-04-24T12:11:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-28T16:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-30T09:33:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-12T02:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T17:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-19T09:49:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-20T12:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-06-25T16:31:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T08:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-12T17:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19T09:47:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-19T15:08:10.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2018-07-23T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2018-07-24T09:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-07-25T17:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T14:18:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 296 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978696.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 296 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-11-08 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/268`
- 2020-02-21 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/269`
- 2020-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/270`
- 2020-03-02 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/274`
- 2020-05-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/278`
- 2020-05-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/279`
- 2020-06-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/280`
- 2020-06-23 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/281`
- 2020-10-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/283`
- 2020-10-26 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/284`
- 2020-10-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/285`
- 2020-10-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/286`
- 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/288`
- 2020-11-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/289`
- 2020-12-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/292`
- 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/293`
- 2020-12-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/295`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:38:58\.148655504Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20171108143144
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-11\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 482f065474dcc72c9368b6f8c6bf2fefa38b89aeccff95188b1d99d367970926

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00097247920168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3981255/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJDFT — 00101335720188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3977280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00037904520188070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212992/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJES — 00000344420188080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1479312/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / VARA ÚNICA - MUCURICI
- [TJRJ — 00224965320128190210](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738494/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- [TJSE — 00036908020158250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166829/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJTO — 00106669320158272722](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166401/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE GALIA / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru