# Registro público: TRT15 — 00008516320135150156

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Orlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978705/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978705.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa8da0682e293ca2a0bc2839627bc2c759919806997ac09b47e7c32eccf7ef11

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 68
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-29
- **Último ato com data válida:** 2020-06-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-11-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-10-28** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-08-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-08-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-10-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-12-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2013-12-05T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-02-17T14:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-03-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2014-10-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2018-04-06T15:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-05-09T13:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-05-09T14:31:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-05-17T01:36:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-05-17T01:36:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-05-17T01:36:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-05-17T01:36:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-07-01T19:13:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-07-03T00:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-07-03T00:19:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-07-03T11:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-07-23T17:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-08-15T01:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-08-15T01:02:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-08-29T09:53:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-08-29T10:22:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-08-30T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-08-30T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-09-04T14:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-09-06T15:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-09-17T16:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-09-19T08:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-10-04T16:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-10-22T00:11:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}
- 2019-10-22T00:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79617", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 68 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978705.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-12-05 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2013-12-05 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2014-02-17 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2014-03-31 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-07-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-07-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-07-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-09-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-09-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-10-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-10-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2019-10-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2020-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/67`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-12-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2013-12-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00009783520125150156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424733/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Orlândia
- [TRT15 — 00008531420105150067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3978441/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00011603320145150097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161674/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT6 — 00000670620235060312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / CARUARU - 02A VARA
- [TRT12 — 00000636120165120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3977064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Orlândia / Central de Apoio à Execução de Rio do Sul