# Registro público: TRE-PE — 06000974020206170010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979141/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3979141.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c6aa842d7b412bd24127964da859a9adaf944d330ffc43deb6fd90de22525ab0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-23
- **Último ato com data válida:** 2020-12-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-03** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-31** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-14** — Alteração da Foto (TPU 15098)
> **2020-10-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-23T14:12:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T08:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-03T11:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T14:28:43.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T14:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T14:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T14:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-23T14:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-29T22:38:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-12T17:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T10:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-14T10:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T10:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T11:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T07:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T07:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T18:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-31T18:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-23T14:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-13T10:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T14:02:17.000Z — Alteração da Foto (TPU 15098)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-03T14:10:42.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-16T16:20:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-16T16:20:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28768", "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001521820246170085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086213/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06004759020206260027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086101/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-MS — 06001079520246120006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086203/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL - BATAGUASSU-MS
- [TRE-MT — 06003108220246110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086184/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003106320246110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086140/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001545820206170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
- [TRE-MS — 06001133920206120040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086111/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-RN — 06003455120246200052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5086087/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL